OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

TST garante reintegração de empregado soropositivo

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Ação monitória. Cheque prescrito. Declinação da causa debendi.

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Justiça do Trabalho é competente para julgar eleições de sindicato patronal

Prevenção. Art. 71, § 4º, do RISTJ.

Lei de imprensa. Recebimento da denúncia. Prescrição.

TST rejeita pretensão de professora de buscar aumento em 2 ações

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE

Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes

Mantida decisão que concedeu auxílio-alimentação durante férias

Empresa de telefonia não é parte legítima para impedir quebra de sigilo de cliente

Dívidas trabalhistas de empresa falida devem ser executadas pelo juízo da falência

CEF fica isenta de responder pelos valores das sobras de metais preciosos de Serra Pelada

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Dados de inquérito policial podem ser usados em ação trabalhista

Prefeito eleito de Aroazes (PI) deve responder a processo criminal em liberdade

O prefeito de Aroazes (PI), Francisco Bernardone da Costa Vale, acusado de matar, em 1996, o então prefeito da cidade, Manoel Porte de Carvalho, deve aguardar o julgamento em liberdade.

STJ proferiu cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas contra prefeitos em 2004

O Superior Tribunal de Justiça proferiu em 2004 cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas em processos movidos contra prefeitos em todo o país.

Justiça Estadual deve julgar provisoriamente ações contra o jornalista Cláudio Humberto

As 704 ações indenizatórias por danos morais propostas contra o jornalista Cláudio Humberto de Oliveira Rosa e Silva e o jornal "O Dia" devem ser julgadas, provisoriamente, pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói/RJ.